Filtrar


Questões por página:
Com relação ao direito das pessoas com deficiência, julgue os seguintes itens.

No âmbito da OIT, existe convenção específica destinada à reabilitação profissional de pessoas com deficiência.
Com relação ao direito das pessoas com deficiência, julgue os seguintes itens.

De acordo com a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, a colocação competitiva e a promoção do trabalho por conta própria são modalidades de inserção laboral da pessoa com deficiência.
Acerca do Programa Nacional de Direitos Humanos III (PNDH-3), julgue os itens que se seguem.

A diretriz referente à garantia dos direitos humanos de forma universal, indivisível e interdependente, de modo a assegurar a cidadania plena, consta no eixo orientador denominado Desenvolvimento e Direitos Humanos do PNDH-3.
Acerca do Programa Nacional de Direitos Humanos III (PNDH-3), julgue os itens que se seguem.

É prevista como objetivo estratégico do PNDH-3 a garantia do trabalho decente, adequadamente remunerado, exercido em condições de equidade e segurança.
Considerando as normas internacionais de proteção da criança no trabalho, julgue os itens que se seguem.

A Convenção sobre os Direitos das Crianças assegura à criança o direito de proteção contra o desempenho de trabalho nocivo ao seu desenvolvimento espiritual