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Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito do Trabalho
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Não terá direito de receber as parcelas do seguro-desemprego o trabalhador desempregado que possuir renda própria de qualquer natureza, a qual seja suficiente para a manutenção de sua família.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito do Trabalho
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O trabalhador que for identificado como submetido a condição análoga à de escravo deve ser resgatado dessa condição, tendo o direito de receber três parcelas de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo cada parcela.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito do Trabalho
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É finalidade do programa de seguro-desemprego prover a assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado, em virtude de qualquer tipo de dispensa, e ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de escravo.
Sobre o tema estabilidade, indique a alternativa correta.
Assinale a afirmação correta.
