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4.158 Questões de concurso encontradas

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Questões por página:

Concurso: MTE

Concurso: MTE
Cargo: Auditor Fiscal do Trabalho
Ano: 2006

Ano:

2006

Banca:

ESAF

Cargo:

Auditor Fiscal do Trabalho

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Errou

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Acerca dos princípios de proteção ao salário, assinale a única opção correta.

(a)

A irredutibilidade assegura a percepção, pelo empregado, do salário real ao longo do contrato, tratando-se, por isso, de garantia da sua substancial suficiência.

(b)

A vedação constitucional de vinculação do salário mínimo alcança preceito de norma coletiva autônoma que não poderá prever piso salarial traduzido em certo montante de salários mínimos.

(c)

A redução salarial prevista por meio de negociação sindical coletiva prescinde de motivação, pelo que independe deste ou daquele fato ou circunstância.

(d)

O respeito à periodicidade máxima para pagamento do salário, que é de um mês, estende-se a outras parcelas salariais que componham a remuneração do empregado, incluindo-se as comissões e as gratificações.

(e)

Considerando o princípio isonômico em matéria salarial, é possível a equiparação entre empregados mesmo que o desnível tenha sido gerado por decisão judicial.

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Concurso: MTE

Concurso: MTE
Cargo: Auditor Fiscal do Trabalho
Ano: 2006

Ano:

2006

Banca:

ESAF

Cargo:

Auditor Fiscal do Trabalho

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa B

Alternativa C

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A rescisão contratual do empregado:

(a)

deve ser paga perante o sindicato independente do tempo de serviço do empregado.

(b)

deverá ter o pagamento efetuado em dinheiro quando o empregado for analfabeto.

(c)

terá assistência, indistintamente, do Sindicato da categoria profissional, da Delegacia Regional do Trabalho ou do Ministério Público.

(d)

será documentada em termo de rescisão de ampla quitação.

(e)

deverá ter o pagamento efetuado até o primeiro dia útil após a projeção do aviso prévio indenizado.

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Concurso: MTE

Concurso: MTE
Cargo: Auditor Fiscal do Trabalho
Ano: 2006

Ano:

2006

Banca:

ESAF

Cargo:

Auditor Fiscal do Trabalho

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Quanto à prescrição nas relações de trabalho, é correto afirmar que:

(a)

os créditos trabalhistas prescrevem no prazo de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho.

(b)

os créditos trabalhistas do empregado rural não prescrevem no curso do contrato.

(c)

a pretensão de anotação da carteira de trabalho para fins de prova junto à Previdência Social prescreve no prazo de dois anos após a admissão do empregado.

(d)

a equiparação salarial não está sujeita à prescrição parcial.

(e)

contra menores de dezoito anos não corre nenhum prazo de prescrição.

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Concurso: MTE

Concurso: MTE
Cargo: Auditor Fiscal do Trabalho
Ano: 2006

Ano:

2006

Banca:

ESAF

Cargo:

Auditor Fiscal do Trabalho

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Quanto ao trabalho do adolescente, é correto afirmar que:

(a)

é proibido qualquer trabalho de menor de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz.

(b)

é proibido o trabalho noturno de menor de dezoito anos.

(c)

o contrato de aprendizagem não pode ser firmado com maior de dezoito anos.

(d)

o contrato de estágio de estudante é modalidade empregatícia.

(e)

o estágio curricular não poderá ter duração superior a um semestre letivo.

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Concurso: MTE

Concurso: MTE
Cargo: Auditor Fiscal do Trabalho
Ano: 2006

Ano:

2006

Banca:

ESAF

Cargo:

Auditor Fiscal do Trabalho

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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O benefício do seguro-desemprego

(a)

também tem por finalidade prover a assistência financeira temporária ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de escravo, sendo que tal previsão legal não constava no texto originário que regula tal programa.

(b)

será equivalente, considerando o mínimo e o máximo de três a seis parcelas, respectivamente, ao salário mínimo vigente, quando visar a prover a assistência financeira ao trabalhador que vier a ser identificado como submetido a regime de trabalho forçado ou reduzido à condição análoga à de escravo, em decorrência de ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.

(c)

não é devido aos que percebam qualquer benefício previdenciário, porquanto não deve servir de plus remuneratório.

(d)

poderá ser convertido em indenização do equivalente em dinheiro, cujo recurso deverá provir do Fundo de Amparo ao Trabalhador, caso o empregador não forneça as guias necessárias e o trabalhador comprove perante o órgão competente sua situação de desemprego, além do preenchimento dos demais requisitos legais.

(e)

poderá ser usufruído pelos herdeiros ou sucessores do segurado, caso a morte deste último sobrevenha quando em curso o recebimento das parcelas reconhecidas como devidas.

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