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Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Maria foi contratada para cuidar de Sílvia que se encontrava enferma. Trabalhou por 12 meses na residência de Sílvia, cumprindo jornada de 8 horas diárias com uma hora de intervalo e duas folgas semanais; foi dispensada sem justa causa, recebendo apenas os salários do período. A empregadora n&atatilde;o incluiu a empregada no regime do FGTS. Em relação aos direitos trabalhistas de Maria, é correto afirmar que terá direito
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação ao direito coletivo do trabalho é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Nos termos da lei que assegura o exercício do direito de greve, NÃO são considerados serviços ou atividades essenciais:
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A empresa Gama Participações fornece a seu gerente João alguns benefícios, além do pagamento em dinheiro relativo ao salário. Das utilidades fornecidas pela empresa ao empregado sob a forma de benefícios, constituem salário in natura
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O Juiz do Trabalho pode privilegiar a situação de fato que ocorre na prática, devidamente comprovada, em detrimento dos documentos ou do rótulo conferido à relação de direito material. Tal assertiva, no Direito do Trabalho, refere-se ao princípio da