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A existência da pessoa natural termina
Relativamente ao domicílio, o vigente Código civil brasileiro determina que
Considerando apenas a pessoa jurídica a que pertencem, assinale a alternativa que apresente um bem público.
Com relação às disposições do Código Civil sobre as provas, assinale a alternativa incorreta.
No que se refere aos contratos em geral e as disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta.