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Concurso:
SEFAZ - PA
Disciplina:
Direito Civil
Nos termos do Código Civil, a pretensão dos credores não pagos contra os sócios ou acionistas e os liquidantes, contado o prazo da publicação da ata de encerramento da liquidação da sociedade, prescreve em
Concurso:
Câmara de Aracaju - SE
Disciplina:
Direito Civil
Disputam a herança de Ademir: Isaías, pai de Ademir; Djalma, filho de Ademir; e Vilma, neta de Ademir e filha de Djalma.
A herança de Ademir deve ser recebida por:
A herança de Ademir deve ser recebida por:
Concurso:
Câmara de Aracaju - SE
Disciplina:
Direito Civil
Rogério,40 anos, e Priscila,45 anos, vivem há quinze anos em união estável. O casal tem dois filhos e se preparam para a chegada do terceiro. No entanto, não celebraram contrato escrito acerca das questões patrimoniais envolvendo a sua união.
Nesse caso, deve ser aplicado o regime de:
Nesse caso, deve ser aplicado o regime de:
Concurso:
Câmara de Aracaju - SE
Disciplina:
Direito Civil
José era casado civilmente com Gilmara, mas decidiram se divorciar. Durante o casamento, Gilmara se aproximou muito dos familiares de José: seus pais, Roberto e Vera, e seu irmão, Cláudio.
Agora divorciada, entre esses parentes de José, Gilmara está impedida de se casar com:
Agora divorciada, entre esses parentes de José, Gilmara está impedida de se casar com:
Concurso:
Câmara de Aracaju - SE
Disciplina:
Direito Civil
Elvira deseja permitir que sua sobrinha Adriane resida em um dos imóveis que possui, pois a sobrinha não tem onde morar. Mas pretende evitar que Adriane colha qualquer fruto dele, por exemplo, dando-o em locação para terceiros e auferindo aluguel.
Para tanto, Elvira deve atribuir a Adriane, sobre o imóvel em questão, o direito real de:
Para tanto, Elvira deve atribuir a Adriane, sobre o imóvel em questão, o direito real de: