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Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Civil
Ninguém pode deixar de cumprir a lei alegando não a conhecer, em razão do princípio do(a)
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Civil
Para salvar um filho, Pedro assumiu obrigação excessivamente onerosa perante Carlos, que já conhecia a situação.
Nessa situação hipotética, o negócio é viciado por configurar
Nessa situação hipotética, o negócio é viciado por configurar
Concurso:
DETRAN-DF
Disciplina:
Direito Civil
Com relação ao direito das obrigações e as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
DETRAN-DF
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com as disposições do Código Civil sobre os negócios jurídicos, analise as afirmativas a seguir.
I. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
II. A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
III. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
Estão corretas as afirmativas:
I. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
II. A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
III. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
Estão corretas as afirmativas:
Concurso:
DETRAN-DF
Disciplina:
Direito Civil
No que se refere ao negócio jurídico, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma condição para sua validade.
