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Concurso:
MF
Disciplina:
Direito Previdenciário
À luz dos dispositivos constitucionais referentes à Seguridade Social, julgue os itens abaixo:
I. A Seguridade Social pode compreender ações de iniciativa da sociedade.
II. Saúde, Previdência e Trabalho compõem a Seguridade Social.
III. Compete ao Poder Público organizar a Seguridade Social nos termos da lei.
IV. A Seguridade Social não foi definida na Constituição Federal de 1988.
Concurso:
MF
Disciplina:
Direito Previdenciário
Assinale a assertiva que não contém uma obrigação acessória das contribuições destinadas à Seguridade Social.
Concurso:
MF
Disciplina:
Direito Previdenciário
Maria Clara, contribuinte empregada pelo Regime Geral de Previdência Social desde 1994, deseja contribuir acima do valor máximo permitido pela previdência social. Assim, propõe na justiça ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, alegando que tem direito de contribuir acima do limite legal, pois deseja se aposentar com um valor acima do valor máximo pago pelo INSS. Assim, é correto afirmar, perante a legislação previdenciária de Custeio, que o pedido de Maria
Concurso:
MF
Disciplina:
Direito Previdenciário
A respeito das contribuições sociais, é correto afirmar que:
Concurso:
BACEN
Disciplina:
Direito Previdenciário
No que se refere ao custeio da seguridade social, assinale a opção correta.