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Concurso:
TSE
Disciplina:
Regimento Interno
O presidente e o vice-presidente do TSE serão escolhidos dentre ministros
Concurso:
TSE
Disciplina:
Regimento Interno
De acordo com o regimento interno do TSE, analise.
I. Não podem fazer parte do Tribunal pessoas que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o 4º grau.
II. O TSE é composto por sete membros efetivos dos quais dois são nomeados pelo Presidente da República.
III. Os advogados naturalmente ficam impedidos do exercício da profissão ao serem nomeados juízes do TSE.
Assinale
I. Não podem fazer parte do Tribunal pessoas que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o 4º grau.
II. O TSE é composto por sete membros efetivos dos quais dois são nomeados pelo Presidente da República.
III. Os advogados naturalmente ficam impedidos do exercício da profissão ao serem nomeados juízes do TSE.
Assinale
Concurso:
TST
Disciplina:
Regimento Interno
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Compete ao ministro sorteado relator decidir sobre o pedido de suspensão de segurança concedida por tribunal regional do trabalho.
Concurso:
TST
Disciplina:
Regimento Interno
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O julgamento dos mandados de segurança de natureza individual é da competência originária das turmas do TST.
Concurso:
TST
Disciplina:
Regimento Interno
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O julgamento de mandados de segurança coletivos ou de recursos em mandados de segurança coletivos compete à Seção de Dissídios Coletivos do TST.