Questões de Concurso

No que se refere à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.

Separados da coisa que os tiver produzido, os frutos são considerados

Com base no disposto no Código Civil a respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.

Considere que determinada pessoa tenha reunido as qualidades opostas de credor e devedor da obrigação, tendo, com isso, desaparecido a pluralidade de situações jurídicas referentes à dívida. Essa situação configura a modalidade de pagamento denominada

Considere que o motorista particular de Pedro, ao ultrapassar sinal vermelho, tenha atropelado Carla, que, em consequência do atropelamento, sofreu ferimentos dos quais decorreram danos materiais. Nessa situação hipotética, Pedro