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Pedagogia
É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo _____________, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa. (Incluído pela Lei no 13.716, de 2018). Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Disciplina:
Pedagogia
Segundo o Art.3º da LDB/96, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dentre eles:
Disciplina:
Pedagogia
Com base no Estatuto da Criança e dos Adolescentes (ECA), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) A tutela pressupõe a prévia perda do poder familiar, mas nem sempre implicará o dever de guarda. ( ) A criança e o adolescente têm o direito de ser criados em suas famílias naturais, embora, em determinados momentos, possa ser necessária sua colocação em família substituta. ( ) A criança e o adolescente têm o direito de ser criados apenas suas famílias naturais. ( ) A guarda pressupõe a obrigação da prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente, e o seu detentor poderá opor-se a terceiros, destes excetuados os pais da criança ou do adolescente. ( ) Além de ser orientada pelo princípio do melhor interesse para a criança ou para o adolescente, a adoção deverá representar real vantagem para o adotando e fundar-se em motivos legítimos.
( ) A tutela pressupõe a prévia perda do poder familiar, mas nem sempre implicará o dever de guarda. ( ) A criança e o adolescente têm o direito de ser criados em suas famílias naturais, embora, em determinados momentos, possa ser necessária sua colocação em família substituta. ( ) A criança e o adolescente têm o direito de ser criados apenas suas famílias naturais. ( ) A guarda pressupõe a obrigação da prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente, e o seu detentor poderá opor-se a terceiros, destes excetuados os pais da criança ou do adolescente. ( ) Além de ser orientada pelo princípio do melhor interesse para a criança ou para o adolescente, a adoção deverá representar real vantagem para o adotando e fundar-se em motivos legítimos.
Disciplina:
Pedagogia
Nos termos da Resolução CNE/CEB nº 5/2009, Art.8º, a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo garantir à criança acesso, exceto:
Disciplina:
Pedagogia
Conforme a Resolução CEB/CNE nº 5/2009, art.5º, § 6º, é considerada educação infantil em tempo parcial, a jornada de, no mínimo, _____ horas diárias e, em tempo integral, a jornada com duração igual ou superior a _____ horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
