2. Questões de Concurso

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José responde, preso, a processo pela prática do delito de tráfico de drogas. Diante disso, é correto afirmar que
Antonio, de 25 anos, está sendo processado pelo delito de furto praticado contra João, seu irmão gêmeo. Diante disso,
No que toca às regras de fixação de competência no processo penal, é correto afirmar:
Segundo sua classificação doutrinária dominante, o chamado ofendículo pode mais precisamente caracterizar situação de exclusão de
Tratando-se de crime doloso, não caracteriza circunstância genérica agravante
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