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Considerando o Código de Ética Profissional do Assistente Social, que dispõe sobre as relações profissionais, é dever do Assistente Social, em suas relações com os usuários,
Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Nº 8.742/93, pode-se afirmar que:
De acordo com a Lei Nº 8.742/1993, que determina a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), compete ao órgão da Administração Pública Federal responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social:
O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), no ano de 2011, lançou uma Cartilha que discorre sobre os parâmetros para atuação de assistentes sociais na Política de Assistência Social. No âmbito dessa política, uma atribuição do assistente social é:
De acordo com a PNAS (2004), o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é uma unidade pública estatal de base territorial, localizada em áreas de vulnerabilidade social que abrangem até mil famílias por ano. Acerca de tais unidades públicas, é correto afirmar que elas: