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Tendo como referência a imagem e o assunto abordado no texto, julgue o item subsequente.
Depreende-se da figura apresentada uma alusão à relação diplomática e anticolonialista da França com imigrantes de suas ex-colônias.
Tendo como referência a imagem e o assunto abordado no texto, julgue o item subsequente.
O alinhamento ocidental entre França e Estados Unidos da América é o que motiva esses países a adotarem políticas internas muito semelhantes com relação ao controle de imigrantes.
O continente africano é, na contemporaneidade, um dos principais espaços de escoamento de mão de obra imigrante.
Nessa situação hipotética, conforme as disposições da Lei n.º 8.429/1992,
eventual ação para apurar ato de improbidade administrativa deverá ter a participação obrigatória do Ministério Público como parte ou como fiscal da lei, sob pena de nulidade.
Nessa situação hipotética, conforme as disposições da Lei n.º 8.429/1992,
ao ter facilitado e concorrido para a incorporação, ao patrimônio particular de Cristina, de bens do acervo patrimonial do órgão público, José praticou ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, devendo ser penalizado na forma da lei, independentemente da comprovação de dolo.
