2. Questões de Concurso

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É composto por cinco conselheiros, todos indicados pelo presidente da República.
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Se um conselheiro assumiu o cargo em 1.º/1/2009 e, por motivos pessoais, renunciou ao cargo um ano depois, então, nesse caso, o mandato de seu substituto terminará em 31/12/2014.
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O indicado para conselheiro, antes da nomeação, passa por sabatina na Câmara dos Deputados.
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A ANATEL, criada como agência reguladora das telecomunicações, é subordinada hierarquicamente ao presidente da República.
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Compete a cada unidade da Federação organizar a exploração dos serviços de telecomunicação em seu território.
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