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Concurso:
ANATEL
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Direito Administrativo
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A reversão e o aproveitamento são formas de provimento de cargo público.
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Direito Administrativo
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A posse, por meio da qual se dá a investidura em cargo público, dispensa prévia inspeção médica oficial.
Concurso:
ANATEL
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Direito Administrativo
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Os agentes políticos definem e implementam estratégias políticas para que o Estado atinja seus fins e sua investidura se dá, exclusivamente, mediante eleição.
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ANATEL
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Direito Administrativo
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O empregado de empresa concessionária do serviço de telefonia é considerado um agente público.
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ANATEL
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Direito Administrativo
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O ato administrativo que removeu Pedro foi praticado por Josué com desvio de poder e poderá ser anulado por autoridade competente do próprio órgão, desde que haja provocação por parte do interessado, no caso, Pedro.
