Questões de Concurso
Filtrar
1.912 Questões de concurso encontradas
Página 108 de 383
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
mostrar texto associado
O programa de computador (software) possui natureza jurídica de direito autoral (obra intelectual), e não de propriedade industrial, sendo-lhe aplicável o regime jurídico atinente às obras literárias.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
mostrar texto associado
A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito a sua validade como título de crédito, invalida o negócio jurídico que lhe der origem.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
mostrar texto associado
Na cessão por título oneroso, o cedente, ainda que não se responsabilize, fica responsável, perante o cessionário, pela existência do crédito ao tempo em que lhe cedeu; a mesma responsabilidade lhe cabe nas cessões por título gratuito, se tiver procedido de má-fé.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Questão DESATUALIZADA
mostrar texto associado
A universalidade do juízo de falência não suspende o andamento das execuções fiscais em curso nem impede o ajuizamento de novos executivos fiscais.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Questão DESATUALIZADA
mostrar texto associado
O credor com garantia real suficiente para a satisfação do seu crédito deve renunciar a essa garantia para pedir a falência do devedor.
