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Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Quanto ao litisconsórcio, necessariedade e unitariedade são fenômenos distintos, podendo haver litisconsórcio necessário não-unitário, assim como litisconsórcio unitário não-necessário.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Somente haverá litisconsórcio unitário, ou seja, em razão da natureza da relação jurídica, se houver expressa norma legal a respeito.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A intervenção de terceiro que tem por finalidade corrigir um vício de legitimidade passiva, nas hipóteses previstas em lei, é a nomeação à autoria.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
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Tanto Pedro quanto João possuem legitimidade ativa para litigar na hipótese e podem pleitear, sozinhos, o direito dos demais acionistas isoladamente.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Na situação apresentada, ocorre litispendência.
