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Concurso:
BACEN
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição, o Poder Executivo da União é exercido pelo Presidente da República auxiliado pelos Ministros de Estado. A esse respeito, considere as proposições a seguir.
I - Os Ministros do STF têm o dever constitucional de auxiliar o Presidente da República.
II - O Ministro da Fazenda é nomeado pelo Presidente da República, mas só pode ser exonerado após aprovação do Senado Federal.
III - A Constituição atribui ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, competência para dispor sobre criação e extinção de Ministérios.
Está(ao) correta(s) APENAS a(s) proposição(ões)
I - Os Ministros do STF têm o dever constitucional de auxiliar o Presidente da República.
II - O Ministro da Fazenda é nomeado pelo Presidente da República, mas só pode ser exonerado após aprovação do Senado Federal.
III - A Constituição atribui ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, competência para dispor sobre criação e extinção de Ministérios.
Está(ao) correta(s) APENAS a(s) proposição(ões)
Concurso:
BACEN
Disciplina:
Direito Administrativo
Bruno, servidor público federal, ocupou por exatos 5 anos um cargo na administração pública, até que foi aprovada uma lei federal extinguindo o referido cargo. Nesse caso, Bruno
Concurso:
BACEN
Disciplina:
Direito Constitucional
Juan, cidadão argentino residente no Brasil, dirigiu-se ao Banco Central a fim de encaminhar uma petição dirigida a determinada autoridade, reclamando sobre a conduta abusiva de um funcionário. Nesse caso, a Constituição
Concurso:
BACEN
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 estabelece alguns princípios fundamentais que apontam um perfil estruturante do Estado brasileiro e que devem, portanto, ser observados pelos órgãos de governo. Nesse sentido, caso o Governo Federal decidisse adotar medidas a partir das quais o Estado passasse a planejar e dirigir, de forma determinante, a ordem econômica do país, inclusive em relação ao setor privado, essas medidas violariam o valor constitucional da
Da leitura do verbete "quadrilha", tal como está registrado no minidicionário da Língua Portuguesa de Aurélio Buarque de Holanda (Curitiba: Editora Positivo, 2008), depreendemse, para o termo "quadrilha", os dois significados a seguir reproduzidos.
Considere, agora, os textos pictórico e verbal, abaixo selecionados.
Na composição imagem/texto verbal, a pintura de Volpi atuou como