Filtrar


Questões por página:
Questão Anulada
A respeito das regras relativas à universalização dos serviços de telecomunicações no Brasil, julgue o item que se segue.

As concessionárias do STFC na modalidade local devem ativar telefones de uso público (TUP) em quantidade, por município, igual ou superior a 4 TUP para cada grupo de 1.000 habitantes, devendo toda localidade com mais de cem habitantes deve dispor de pelo menos um TUP.
A respeito das regras relativas à universalização dos serviços de telecomunicações no Brasil, julgue o item que se segue.

Acesso individual classe especial (AICE) é aquele ofertado exclusivamente a assinante de baixa renda, ou seja, ao responsável pela unidade domiciliar inscrito no cadastro único para programas sociais do governo federal, ou outro que o suceda.
Com base na legislação brasileira de telecomunicações, julgue o item seguinte.

Empresas interessadas em oferecer novas utilidades relacionadas ao acesso, armazenamento, apresentação, movimentação ou recuperação de informações deverão obter autorização para prestação desses serviços de telecomunicações em regime privado.
Com base na legislação brasileira de telecomunicações, julgue o item seguinte.

As modalidades de serviço de telecomunicação são definidas pela ANATEL com base em atributos como finalidade, âmbito de prestação, forma, meio de transmissão e tecnologia empregada.
Com base na legislação brasileira de telecomunicações, julgue o item seguinte.

Admite-se que a prestação das modalidades de serviço de telecomunicações de interesse coletivo se dê em regime público, sendo a universalização, a continuidade e a competição da prestação desse serviço asseguradas pela União.