Questões de Concurso

2,32% ; 1,83% ; 29,31% ; 3,12%

3,51% ; 2,73% ; 29,31% ; 4,82%

1,85% ; 2,7% ; 31,38% ; 2,5%

1,85% ; 1,17% ; 31,38% ; 2,83%

2,82% ; 1,13% ; 35% ; 3,42%

promover construção em solo não edificável, sem autorização dos órgãos competentes ou em desacordo com a concedida.

destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.

pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano.

grafitar, como forma de manifestação artística, com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado.

alterar o aspecto ou a estrutura de edificação ou local especialmente protegidos por lei.

promover a construção de empreendimentos de grande porte, para suprir o deficit habitacional das cidades.

evitar o parcelamento do solo, impedindo que empreendimentos de grande porte possam inflacionar a malha da cidade, considerando a articulação urbanística com as demandas do equilíbrio ambiental.

evitar o solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado em áreas urbanizadas, com objetivo especulativo, para que seus proprietários possibilitem uma destinação social ao seu terreno.

identificar os terrenos subutilizados que tenham edificações com baixa taxa de ocupação para reduzir o IPTU progressivo no tempo, e estimular, assim, a ocupação do terreno.

identificar os terrenos vazios ou subutilizados em áreas urbanizadas para impedir que a terra urbanizada ociosa seja destinada à construção de habitações sociais.