Questões de Concurso
Filtrar
1.088 Questões de concurso encontradas
Página 184 de 218
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito Previdenciário
mostrar texto associado
A meta da universalidade da cobertura e do atendimento a que se refere a CF é a de que as ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social alcancem todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito Previdenciário
mostrar texto associado
A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito Previdenciário
mostrar texto associado
A assistência social, como uma das ações integrantes da seguridade social, deve prover os mínimos sociais, por meio de iniciativas do poder público e da sociedade com o propósito de garantir o atendimento às necessidades básicas, vedado o pagamento de qualquer benefício pecuniário.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito Previdenciário
mostrar texto associado
Na data do reajustamento, o valor dos benefícios do RGPS não poderá exceder o limite máximo do salário-de-benefício, respeitados os direitos adquiridos, salvo no caso da aposentadoria por invalidez, quando o segurado necessitar da assistência permanente de outra pessoa, situação em que o valor será acrescido de 25%, ainda que o valor da aposentadoria atinja o limite máximo.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito Previdenciário
mostrar texto associado
O auxílio-doença é encerrado apenas com a morte do segurado, de forma que o segurado poderá recebê-lo conjuntamente com qualquer outro benefício, inclusive com a aposentadoria por invalidez.
