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No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar:
É um resultado que caracteriza o crime de lesão corporal de natureza grave, cuja pena é de reclusão de um a cinco anos:
No que diz respeito ao concurso de pessoas, segundo as disposições previstas no Código Penal, é correto afirmar que
Nos termos do Código Penal, a imputabilidade penal é excluída pela
No tocante às disposições previstas no Código Penal relativas à culpabilidade, é correto afirmar que