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Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
A respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário.
Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
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PC-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Carlos, deputado estadual, utilizou a tribuna da respectiva assembléia legislativa para comunicar aos seus pares um grave fato ocorrido na sua vida particular, sendo que acabou por ofender a honra de João, senador da República, ao acusá-lo de fato descrito como crime. João, que além de político é radialista, acabou por utilizar o espaço do seu programa de rádio semanal para ofender a honra de Carlos, com acusações que, igualmente, não têm relação com o mandato parlamentar.
Acerca dessa situação hipotética e das imunidades parlamentares na forma da jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Acerca dessa situação hipotética e das imunidades parlamentares na forma da jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
