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Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca da prova testemunhal, segundo o CPP, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em um bar, Gustavo, com intenção de matar e munido de uma faca, entrou em luta corporal com Adriano. Durante a luta, três copos e duas garrafas foram quebrados, uma cadeira foi danificada, uma parede foi suja de sangue, a faca ensanguentada caiu em cima de uma mesa e, por fim, a vítima caiu morta no chão.
Tendo como referência a situação hipotética acima, é correto afirmar que o corpo de delito é constituído
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Penal
Acerca do direito de representação e do processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade, e das demais disposições da Lei n.º 4.898/1965, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Penal
Em relação ao instituto da interceptação telefônica e das demais disposições da Lei n.º 9.296/1996, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Legislação Federal
Assinale a opção correta acerca das disposições da Lei n.º 10.054/2000 (identificação criminal).