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É correto afirmar que, em Direito Penal, o emprego da analogia é:
“Tício”, com intenção de matar “Mévio”, apontou na sua direção o revolver que legalmente possuía. Entretanto, não ocorreu disparo porque a arma se achava sem munição.
A conduta de “Tício” caracteriza:
A conduta de “Tício” caracteriza:
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Complete as lacunas na frase a seguir e assinale a alternativa correta
A autarquia, pessoa jurídica de Direito_____, exerce atividades ___________, enquanto a sociedade de economia mista, pessoa jurídica de Direito_______, exerce atividade _________.
A autarquia, pessoa jurídica de Direito_____, exerce atividades ___________, enquanto a sociedade de economia mista, pessoa jurídica de Direito_______, exerce atividade _________.
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Analise as alternativas a seguir. Todas estão corretas, exceto a:
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Com relação aos contratos administrativos, analise as afirmações a seguir.
I Somente firmam contrato administrativo os órgãos da Administração direta.
II É o ajuste que a Administração Pública firma com o particular ou outra entidade administrativa para a consecução de objetivos de interesse público, nas condições estabelecidas.
III A cláusula exorbitante desiguala as partes na execução do avençado e, desde que decorrente da lei ou dos princípios norteadores da Administração Pública, é lícita.
IV Pode ser consensual ou decorrente de um ato unilateral e impositivo da Administração.
Assinale a alternativa correta.
