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Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito do Trabalho
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O elemento diferenciador entre o empregado e o trabalhador autônomo é a subordinação.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito do Trabalho
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Existe a possibilidade de uma pessoa jurídica figurar como empregada em um contrato de trabalho, por exemplo, na empreitada.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito do Trabalho
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O limite máximo para a duração de um contrato de experiência é de 90 dias.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito do Trabalho
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Os contratos de trabalho têm prazo indeterminado ou determinado. Para este, observam-se os seguintes requisitos: serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a determinação do prazo; atividades empresariais de caráter transitório; ou contrato de experiência.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito do Trabalho
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A idade mínima para a celebração do contrato de trabalho é de 18 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos de idade.
