Questões de Concurso
Filtrar
1.386 Questões de concurso encontradas
Página 170 de 278
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
No quadro geral das teorias do delito, a consciência da ilicitude ora pertence à estrutura do dolo, ora, à estrutura da culpabilidade; no entanto, sua eventual ausência, desde que inevitável, conduz à isenção de pena
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a ação popular será cabível para a proteção da moralidade administrativa, mesmo quando não houver dano material ao patrimônio público.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Na ação popular, é vedado o ingresso de assistente ou litisconsorte.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Segundo a jurisprudência, é cabível o ajuizamento de ação civil pública para apuração de ato de improbidade.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Para fins de impetração do mandado de segurança, a autoridade coatora será tanto a pessoa que ordenou, de forma concreta e específica, a prática do ato ilegal, como aquela que se apresentou como mero executor do ato impugnado.
