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João alienou a José, por ato entre vivos, um terreno litigioso. Nesse caso, José, como adquirente,
"Meio extrínseco pelo qual se instaura, desenvolve e termina o processo" é conceito doutrinário de
Paulo entregou a Pedro, através de doação sem encargo, dez ovelhas para reprodução. No entanto, todas elas eram estéreis. Nesse caso, Pedro
Uma obrigação indivisível resolveu-se em perdas e danos por culpa de um dos três devedores. Nesse caso,
Contra os menores de dezesseis anos