Questões de Concurso

Concurso: TJ-AC

Concurso: TJ-AC
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

TJ-AC

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Civil

FC250674

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Motivo:

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A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Quanto à capacidade dos menores, assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

A incapacidade, para os menores, cessa, dentre outras hipóteses, pela colação de grau em curso de ensino superior.

(b)

A incapacidade, para os menores, cessa, dentre outras hipóteses, pelo exercício de emprego público efetivo, desde que, em função dele, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.

(c)

A incapacidade, para os menores, cessa, dentre outras hipóteses, pelo casamento.

(d)

A incapacidade, para os menores, cessa, dentre outras hipóteses, por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.

Concurso: TJ-AC

Concurso: TJ-AC
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

TJ-AC

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Civil

FC250673

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Questão DESATUALIZADA

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Acerca da personalidade e da capacidade, assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

Aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, tenham o discernimento reduzido, são absolutamente incapazes.

(b)

Os pródigos são relativamente incapazes.

(c)

Aqueles que não podem exprimir sua vontade são absolutamente incapazes.

(d)

Os direitos do nascituro são resguardados desde a concepção.

Concurso: TJ-AC

Concurso: TJ-AC
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

TJ-AC

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Civil

FC250672

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Sobre os Direitos de Vizinhança, marque a INCORRETA:

(a)

O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha.

(b)

Proíbem-se as interferências considerando-se a natureza da utilização, a localização do prédio, atendidas as normas que distribuem as edificações em zonas, e os limites ordinários de tolerância dos moradores da vizinhança.

(c)

O direito a que se refere o artigo 1.277 não prevalece quando as interferências forem justificadas por interesse público, caso em que o proprietário ou o possuidor, causador delas, pagará ao vizinho indenização cabal.

(d)

Ainda que por decisão judicial devam ser toleradas as interferências, não poderá o vizinho exigir a sua redução, ou eliminação, quando estas se tornarem possíveis.

Concurso: TJ-AC

Concurso: TJ-AC
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

TJ-AC

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Civil

FC250671

Dificuldade em análise

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Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Da Propriedade, marque a CORRETA:

(a)

O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que justamente a possua ou detenha.

(b)

O direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais e de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas.

(c)

São permitidos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.

(d)

A propriedade presume-se plena e exclusiva, ainda que com prova em contrário.

Concurso: TJ-AC

Concurso: TJ-AC
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

TJ-AC

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Civil

FC250670

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Da Posse e sua Classificação, marque a INCORRETA:

(a)

Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

(b)

A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.

(c)

Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, excluindo os dos outros compossuidores.

(d)

É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.

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