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Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Legislação Estadual
A empresa Alpha desenvolve a atividade empresarial de manutenção das estações de rádio base de telefonia celular.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Tributário
Com relação à competência tributária, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Tributário
A JGG da Silva Mercearia Ltda. deixou de emitir os respectivos cupons fiscais durante os três últimos meses do ano de 20XXX e os três primeiros meses de 20YY, fato descoberto durante auditoria fiscal dentro da empresa.
Os sócios da JGG da Silva, Cássio e Tício, foram denunciados pelo Ministério Público, pela prática de sonegação fiscal de forma continuada. Em defesa alegam que já requereram o parcelamento do débito, tão logo foram citados na ação penal, devendo ser suspenso o processo crime até a decisão sobre o refinanciamento do débito e sua quitação. Registram que não emitiram os cupons por que não tinham dinheiro para adquirir a máquina emissora e que não agiram com dolo específico, pelo que não prevalece a persecução penal.
Com base no fragmento acima, é correto afirmar que
Os sócios da JGG da Silva, Cássio e Tício, foram denunciados pelo Ministério Público, pela prática de sonegação fiscal de forma continuada. Em defesa alegam que já requereram o parcelamento do débito, tão logo foram citados na ação penal, devendo ser suspenso o processo crime até a decisão sobre o refinanciamento do débito e sua quitação. Registram que não emitiram os cupons por que não tinham dinheiro para adquirir a máquina emissora e que não agiram com dolo específico, pelo que não prevalece a persecução penal.
Com base no fragmento acima, é correto afirmar que
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Tributário
Com relação à Certidão da Dívida Ativa, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Tributário
Relacione as definições a seguir, com as figuras tributárias correspondentes.
1. é a unidade de medida adotada pela lei tributária, quando houver alíquota específica.2. é a residência habitual, ou o centro habitual de sua atividade.3. é de competência privativa da autoridade administrativa, para verificar e apurar a ocorrência do fato gerador.4. é serviço de produção de filmes sob encomenda, atividade não listada pela Lei Complementar n.116/03.
( ) base de cálculo de imposto ( ) domicílio fiscal ( ) lançamento ( ) regra de não‐incidência
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
1. é a unidade de medida adotada pela lei tributária, quando houver alíquota específica.2. é a residência habitual, ou o centro habitual de sua atividade.3. é de competência privativa da autoridade administrativa, para verificar e apurar a ocorrência do fato gerador.4. é serviço de produção de filmes sob encomenda, atividade não listada pela Lei Complementar n.116/03.
( ) base de cálculo de imposto ( ) domicílio fiscal ( ) lançamento ( ) regra de não‐incidência
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.