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Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição do Estado do Maranhão estabelece regras de relacionamento entre o Estado e as Igrejas.
Nessa linha, pode ocorrer
Nessa linha, pode ocorrer
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Legislação Estadual
O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado, Lei n.6.107/94, determina que conceder-se-á licença ao servidor nas situações descritas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Legislação Estadual
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado, Lei n.6.107, de 27 de julho de 1994, além do vencimento poderão ser pagas ao servidor algumas indenizações, que não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.
A respeito das indenizações ao servidor, avalie os itens a seguir.
I. Ajuda de custo.
II. Tíquete- refeição.
III. Auxílio-creche. Assinale:
A respeito das indenizações ao servidor, avalie os itens a seguir.
I. Ajuda de custo.
II. Tíquete- refeição.
III. Auxílio-creche. Assinale:
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Regimento Interno
Com relação ao patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Regimento Interno
O policiamento do edifício da Assembléia e suas dependências compete