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TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A referida sentença poderia ser executada no Brasil se o réu fosse um cidadão americano aqui domiciliado, mas jamais pode ser aplicada a cidadão brasileiro.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Civil
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Se o cientista em questão fosse de nacionalidade brasileira, porém domiciliado na Alemanha, as regras relativas ao princípio e término de sua personalidade jurídica seriam as contidas no direito alemão.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Civil
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O nome do renomado pesquisador faz parte de seus direitos de propriedade, o que lhe assegura compensação financeira pelo uso não autorizado de seu nome.
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TST
Disciplina:
Direito Civil
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A divulgação da referida descoberta, feita pelo cientista francês à imprensa, classifica-se como um fato jurídico stricto sensu.
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Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Civil
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Se Joana d’Arc fosse brasileira, a personalidade jurídica dessa heroína teria se iniciado no momento em que foi concebida, pois a partir desse momento estariam legalmente assegurados os seus direitos.
