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Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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O substituído pode ingressar no processo como assistente simples nos casos de substituição processual concorrente.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A substituição processual pode ser inicial ou superveniente, exclusiva ou concorrente.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
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A situação em que o denunciado da lide se manifesta processualmente em defesa do interesse do denunciante é exemplo de substituição processual.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A representação e a assistência são formas de integração da capacidade processual, que só ocorre em relação a pessoas físicas, jamais em relação a pessoas jurídicas.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Ao apelante, não basta que proteste de forma genérica contra o teor da sentença, é fundamental que deduza o pleito de uma nova decisão, que pode ser a reforma ou mesmo a anulação do decisum, conforme o caso.
