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Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
Numa blitz realizada quatro dias antes das eleições, foi parado um veículo ocupado por João, José, Pedro, Paulo e Manuel. João estava em situação de flagrante delito; contra José havia mandado de prisão em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; Pedro registrava condenação criminal por crime afiançável; contra Paulo, havia mandado de prisão preventiva; e Manuel registrava passagens anteriores pela polícia. A autoridade responsável pela operação poderá prender
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
O sistema da representação proporcional é o adotado no Brasil nas eleições para
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito da obrigatoriedade do voto, é correto afirmar que
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
Compete à Junta Eleitoral, dentre outras atribuições,
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente