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Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Regimento Interno
Sobre as sessões, é correto afirmar que
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Regimento Interno
Considere os seguintes itens:
I. No caso de restauração de autos.
II. Na execução, em feito de competência originária.
III. Na reiteração de pedido de habeas corpus.
A distribuição ocorrerá por prevenção conforme o que consta em
I. No caso de restauração de autos.
II. Na execução, em feito de competência originária.
III. Na reiteração de pedido de habeas corpus.
A distribuição ocorrerá por prevenção conforme o que consta em
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Regimento Interno
Considere os seguintes itens:
I. Promover a publicidade das atividades executadas e dos programas mantidos pela Corte.
II. Defender a jurisdição do Tribunal.
III. Presidir a Comissão Apuradora do Tribunal.
São atribuições que competem ao Vice-Presidente do Tribunal o constante APENAS em
I. Promover a publicidade das atividades executadas e dos programas mantidos pela Corte.
II. Defender a jurisdição do Tribunal.
III. Presidir a Comissão Apuradora do Tribunal.
São atribuições que competem ao Vice-Presidente do Tribunal o constante APENAS em
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Regimento Interno
Considere os seguintes itens:
I. Férias de 30 dias.
II. Aposentadoria na Justiça de origem.
III. Perda definitiva do cargo.
Nos termos do Regimento Interno do TRE/AP, é hipótese de cessação do exercício da função eleitoral do juiz o constante em
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere os seguintes itens:
I. Perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza.
II. Permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente.
III. Frustrar a licitude de concursos públicos.
Nos termos da Lei n° 8.429/92, configura ato de improbidade administrativa, que atenta contra os Princípios da Administração Pública, o constante em
I. Perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza.
II. Permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente.
III. Frustrar a licitude de concursos públicos.
Nos termos da Lei n° 8.429/92, configura ato de improbidade administrativa, que atenta contra os Princípios da Administração Pública, o constante em
