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Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Eleitoral
No que se refere ao alistamento e aos serviços eleitorais, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão Anulada
No que diz respeito aos juízes eleitorais, julgue os itens a seguir.
I A jurisdição de cada uma das zonas eleitorais cabe a um juiz de direito em efetivo exercício e, na falta deste, ao seu substituto legal que goze das garantias da vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídio.
II Nenhum magistrado tem vinculação permanente com a Justiça Eleitoral, pois as investiduras, nela, são periódicas, prevalecendo o princípio da temporariedade.
III Como a Justiça Eleitoral não dispõe de quadro próprio de magistrados, não se exige, dos juízes eleitorais, que despachem na sede da zona eleitoral pela qual respondem.
IV Compete aos juízes eleitorais ordenar o registro e o cancelamento do registro dos candidatos aos cargos eletivos municipais e estaduais e comunicá-los ao respectivo tribunal regional.
Estão certos apenas os itens
I A jurisdição de cada uma das zonas eleitorais cabe a um juiz de direito em efetivo exercício e, na falta deste, ao seu substituto legal que goze das garantias da vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídio.
II Nenhum magistrado tem vinculação permanente com a Justiça Eleitoral, pois as investiduras, nela, são periódicas, prevalecendo o princípio da temporariedade.
III Como a Justiça Eleitoral não dispõe de quadro próprio de magistrados, não se exige, dos juízes eleitorais, que despachem na sede da zona eleitoral pela qual respondem.
IV Compete aos juízes eleitorais ordenar o registro e o cancelamento do registro dos candidatos aos cargos eletivos municipais e estaduais e comunicá-los ao respectivo tribunal regional.
Estão certos apenas os itens
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Considerando a composição e as atribuições dos TREs, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a CF, o Ministério Público da União (MPU) compreende vários ramos. Assinale a opção que não corresponde a ramo do MPU.