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Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das disposições constitucionais sobre Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece as competências do Tribunal de Contas da União. Sobre o assunto, assinale a alternativa que não apresenta uma dessas competências.
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito às disposições da Constituição Federal de 1988 sobre os chamados "remédios constitucionais", analise as afirmativas abaixo.
I. Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. II. A Constituição Federal trata do mandado de segurança individual, mas não do mandado de segurança coletivo. III. Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
Assinale a alternativa correta.
I. Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. II. A Constituição Federal trata do mandado de segurança individual, mas não do mandado de segurança coletivo. III. Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Psiquiatria
O transtorno depressivo é um diagnóstico dinâmico ao longo do ciclo de vida com fases de tratamento que implicam na conduta médico-pericial. Em relação ao controle do episódio depressivo, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Psiquiatria
Os episódios depressivos maiores podem acarretar recorrência a depender de fatores de risco clássicos. Quanto a esses fatores de risco, assinale a alternativa incorreta.
