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No processo histórico brasileiro, constituído por um processo de modernização conservadora, ao considerar a perspectiva crítica de análise, o Estado exerceu e vem exercendo as funções de:
A descoberta, no campo da teoria política, de que todo o fenômeno estatal resguarda em si um caráter de classe é creditada a:
As “provisões gratuitas implementadas em espécie ou em pecúnia que visam cobrir determinadas necessidades temporárias em razão de contingências, relativas a situações de vulnerabilidades temporárias, em geral relacionadas ao ciclo de vida, a situações de desvantagem pessoal ou a ocorrências de incertezas que representam perdas e danos” referem-se a:
Constitui-se público usuário da política de assistência social:
Um dos princípios que rege a Política Nacional de Assistência Social refere-se a: