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Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A opção que contém apenas recursos, conforme o sistema do Código de Processo Civil de 1973, é:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do processo de conhecimento, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Civil
Alessandra sofreu um ‘sequestro relâmpago’ e foi obrigada, sob coação moral irresistível, a realizar diversos saques de sua conta-corrente e empréstimos em seu nome. Cessados os atos de coação, é correto afirmar que Alessandra terá 4 anos de prazo:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Civil
Lívia e Leonardo são os pais de Luís, de 16 anos. Como presente de aniversário, os pais lhe deram uma viagem ao exterior. Entretanto, em razão da idade, certos atos jurídicos não poderiam ser praticados validamente pelo menino sem a assistência de um ou ambos os genitores. Para solucionar juridicamente a situação, apresenta-se como adequado buscar:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Civil
Renata deu à luz sua filha Mariza, que, em razão de má formação na gestação, sobreviveu por algumas horas e veio a falecer pouco depois do parto. Sobre os fatos narrados, verifica-se que, com o nascimento:
