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Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Penal
A qualificadora "deformidade permanente" do crime de lesão corporal (artigo 129, § 2º, IV, do CP) deve ser valorada quando:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em sua clássica obra “Acesso à Justiça", Mauro Cappelletti e Bryant Garth identificaram os obstáculos a serem transpostos para assegurar o direito ao acesso efetivo à justiça e propuseram soluções práticas para os problemas relacionados a esse acesso, denominando-as de “ondas". Nesse contexto, a alternativa que caracteriza uma das ondas de acesso à justiça é:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Relativamente à petição inicial, seus requisitos, elementos e causas de indeferimento, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando as regras previstas no Código de Processo Civil de 1973 sobre a audiência e a produção das provas em audiência, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a execução de prestação alimentícia, conforme o disposto no Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
