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Concurso:
TJ-RN
Disciplina:
Direito Tributário
No que concerne aos princípios e limitações constitucionais do poder de tributar, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RN
Disciplina:
Direito Tributário
Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RN
Disciplina:
Direito Eleitoral
Assinale a opção correta acerca do ilícito da captação de sufrágio.
Concurso:
TJ-RN
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão Anulada
Assinale a opção correta no que diz respeito ao alistamento eleitoral.
Concurso:
TJ-RN
Disciplina:
Direito Eleitoral
Com base nas disposições legais e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca do processo de escolha e registro de candidatos às eleições.