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Concurso:
TJ-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando os efeitos da coisa julgada na ação coletiva, seus limites subjetivos e a ampliação do objeto do processo, assinale a opção correta.
Patrick, casado com Malva, faleceu em razão de acidente automobilístico em que viajava toda a família, deixando as filhas Pietra, de quarenta e cinco anos de idade, e Marcela, de quarenta anos de idade, frutos de seu casamento. Deixou, ainda, os netos Henrique, de vinte e um anos de idade, interditado por decisão judicial, e Alex, de dezoito anos de idade, ambos da prole da filha Manuela, pré-morta.
Considerando essa situação hipotética e o direito das sucessões, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética e o direito das sucessões, assinale a opção correta.
Considerando a celebração de casamento com adoção, por mútuo consentimento, do regime da separação de bens, assinale a opção correta.
Mário, de dezesseis anos de idade, e Maria, de dezoito anos de idade, celebraram, de forma consciente, voluntária e direta, contrato verbal de compra e venda de uma bicicleta, por meio do qual Mário ficou obrigado a entregar a Maria o bem mediante o recebimento do preço ajustado.
Considerando a situação hipotética apresentada e as regras relativas aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada e as regras relativas aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Com base no que dispõe o Código Civil sobre a prescrição e a decadência, assinale a opção correta.
