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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
Nas obrigações alternativas, se outra coisa não se estipular, a escolha
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ocorre
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
Em uma relação jurídica vitalícia, a morte da parte a quem se dirige a vitaliciedade é
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
É nulo o negócio jurídico onde ocorra
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa