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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa que NÃO apresenta requisito do registro do protesto de título ou documento de dívida.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Quem pode requerer a certidão de protesto não cancelado?
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Na generalidade dos casos, quando houver solicitação de certidão, o Tabelião de Protestos deverá expedi-la em, no máximo,
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Nas localidades onde houver mais de um Tabelionato de Protesto de Títulos,
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Agrário
Ressalvado o imóvel situado em área considerada indispensável à segurança nacional, a aquisição de imóvel rural por pessoa física estrangeira independe de autorização ou licença se tiver área não superior a