2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
É cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas
Está sujeita à remessa necessária, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público, bem como a sentença que julgar procedentes, no todo ou em parte, os embargos à execução fiscal, fundada em
Contra a decisão que resolve o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, admite-se a
Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a alternativa INCORRETA.
A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo. Poderá ser concedida liminarmente quando
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo