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Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Analise se as afirmações abaixo são verdadeiras “V” ou falsas “F” e assinale a alternativa correta conforme dispõe a Lei das Licitações:
( ) - É vedada a combinação das modalidades “tomada de preço” e “convite” num mesmo certame licitatório;
( ) - Nos casos em que couber “convite”, a Administração poderá se utilizar de “concorrência” e, vice-versa;
( ) - A publicidade e a pessoalidade são dois dos princípios a serem constantemente observados no processamento e no julgamento da licitação;
( ) - As sociedades de economia mista não estão subordinadas ao preceitos da lei que regem as licitações;
( ) - No âmbito do Poder Judiciário, o procedimento licitatório é dispensável para os casos de locação de bens móveis e imóveis;
A seqüência correta de cima para baixo é:
( ) - É vedada a combinação das modalidades “tomada de preço” e “convite” num mesmo certame licitatório;
( ) - Nos casos em que couber “convite”, a Administração poderá se utilizar de “concorrência” e, vice-versa;
( ) - A publicidade e a pessoalidade são dois dos princípios a serem constantemente observados no processamento e no julgamento da licitação;
( ) - As sociedades de economia mista não estão subordinadas ao preceitos da lei que regem as licitações;
( ) - No âmbito do Poder Judiciário, o procedimento licitatório é dispensável para os casos de locação de bens móveis e imóveis;
A seqüência correta de cima para baixo é:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Processual Penal:
Assinale a alternativa que contém um típico crime “contra a administração da justiça”:
De acordo com o Código Penal, a pessoa que comparece perante uma autoridade, acusando-se de um crime que sabe praticado por outro, comete o crime de:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Segundo o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, no que diz respeito às entrâncias, as Comarcas classificam-se em: