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Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Civil
Com base no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo às benfeitorias.
A construção de uma piscina na área externa de um imóvel residencial caracteriza-se como uma benfeitoria voluptuária.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Civil
Com base no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo às benfeitorias.
Consideram-se como benfeitorias úteis os reparos feitos em um imóvel com a finalidade de conservá-lo.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Civil
Com base no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo às benfeitorias.
Caso tenha sido feito melhoramento a um bem, sem a intervenção do proprietário, do possuidor ou do detentor, não se considerará esse melhoramento como uma benfeitoria.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
Acerca de concessão e autorização dos serviços públicos, julgue o item.
Não existem concessões ou permissões por prazo indeterminado.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca de concessão e autorização dos serviços públicos, julgue o item.
As modalidades de licitação aplicáveis às concessões de serviços públicos podem ser a concorrência, ou a tomada de preços, dependendo do valor do contrato a ser celebrado.
