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Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Administrativo
Autorizada doutrina entende que, quando o dano foi possível em decorrência de uma omissão do Estado (o serviço que não funcionou, funcionou tardia ou ineficientemente), é de se aplicar a teoria da responsabilidade subjetiva. Com fundamento nesta afirmação, no que se refere à responsabilidade do Estado, quanto aos danos por omissão, qual alternativa está correta:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Administrativo
Nos termos da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta obedecerá aos seguintes princípios. Aponte a alternativa incorreta:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sobre as normas coletivas aplicáveis à categoria diferenciada, conforme jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, é correta a afirmação:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação às normas coletivas e a sua ultratividade, é possível afirmar. Aponte a alternativa correta:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
São Prerrogativas dos sindicatos, segundo a lei: