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VUNESP - 2018 - PC-BA - Investigador de Polícia
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A Lei de Execução Penal adotou o instituto da remição, que é o desconto de 1 (um) dia da pena por 3 (três) dias trabalhados pelo condenado. Diante das normas legais a respeito do assunto, constata-se que
Concurso:
PC-BA
Ao ato infracional cometido por criança, poderá ser aplicada
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Legislação Federal
Considerando o previsto na Lei n° 5.553/68 acerca da carteira de identidade, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito das disposições penais do Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.
No tocante ao previsto na Lei n° 8.137/90, é correto afirmar que